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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:15
Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJSP
Projeto "Justiça Cordial" tem o objetivo de estimular a cordialidade na atividade forense
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:05
O eterno homem cordial
O modesto artigo explica a origem do homem cordial, seu significado e, a gradativa libertação de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:25
Saga inglória do homem cordial
Sérgio Buarque de Holanda foi um dos intérpretes do Brasil e promoveu a melhor compreensão do ser brasileiro e, ainda, movimentou diversos debates desde a época da primeira edição de “Raízes do Brasil” em 1936 até hoje em dia. Cordialidade significa qualidade daquele que age com o coração, de forma emotiva e, até de modo violento. Infelizmente, o brasileiro ainda sofre de inquietação identitária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Contratos administrativos. Obra pública.
Deficiência do projeto básico.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 12:45
Construtora não pode criar novas vagas de garagem em edifício no RJ
Projeto arquitetônico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Conjunto habitacional. Piso do imóvel abaixo do nível da rua.
Responsabilidade civil. Responsável pelo projeto e construtora.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 13:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:34
Processo civil. Projeto "caderneta de poupança" do TJ/RS.
Suspensão, de ofício, de ações individuais propostas por poupadores, até que se julguem ações coletivas relativas ao tema.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Honorários de profissionais liberais. Caso concreto.
Matéria de fato. Elaboração de projeto de iluminação não executado.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:35
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 16:51
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:08
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01
Indeferido pedido para continuidade de licitação referente ao Projeto Alvorada
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:42
Lula assina projeto de lei com punições rigorosas para grampo ilegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que prevê sanções administrativas e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:35
Juíza determina que fábrica de fertilizantes elabore projeto para conter vazamentos
A decisão é resultado de uma ação civil pública, de autoria da Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim, que tem por objetivo defender o meio de sobrevivência dos associados por intermédio da conservação do patrimônio natural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:09
CJF se reúne em São Luís (MA) para conhecer projeto "Cidade Judiciária"
A próxima reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada no dia 6 de agosto, às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.